Coronavírus: Tribunal de Justiça de Minas decide liberar presos da cadeia


Foto: Jair Amaral/EM/D.A Press

Na última segunda-feira (16), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), decidiu liberar presos, em regime semiaberto e aberto, das unidades prisionais do estado. Todos serão transferidos para o regime de prisão domiciliar.

A decisão foi tomada pelo desembargador Nelson Missias de Morais, presidente da Corte. Segundo ele, o Estado “em razão do surto de doença respiratória – Coronavírus” é responsável “zelar pela saúde da população privada de liberdade”, ou seja, os detentos. Ademais, o desembargador relembra das saúde dos agentes prisionais, pessoas que visitam os detentos e agentes de saúde pública que frequentam os locais prisionais.

Dado isso, “recomenda-se que todos os presos condenados em regime aberto e semiaberto devem seguir para prisão domiciliar, mediante condições a serem definidas pelo Juiz da execução”. Além disso, o desembargador recomenda “a revisão de todas as prisões cautelares no âmbito do Estado de Minas Gerais”.



Fonte:
MBLNews

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