Barreiras-BA: Dois postos de combustíveis são fechados por gasolina adulterada



Cinco postos de gasolina, todos do mesmo proprietário, permanecem fechados desde que um deles foi flagrado pela Operação Posto Legal comercializando gasolina com 98% de etanol anidro, muito acima do limite de 27% fixado pela legislação e altamente prejudicial ao consumidor. Os postos ficam: dois em Barreiras, dois em Teixeira de Freitas e um em Anguera.

O flagrante aconteceu em novembro no posto localizado em Anguera, e foi atestado por laudos da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), levando a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) a suspender as inscrições no ICMS do posto e dos demais estabelecimentos, medida confirmada após liminar favorável à rede ter sido cassada pelo Tribunal de Justiça.

A manutenção da suspensão dos postos foi decidida pela desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo,  do TJBA.

A sanção a todos os postos do mesmo proprietário baseia-se na lei estadual 9.655/2005. A suspensão também toma por base o artigo 27 do Cadastro do ICMS.

De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação.


Fonte:
Jornal O Expresso

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