Cidade no Oeste Baiano pode ser extinta com PEC do pacto federativo

Foto: Divulgação Google 

A cidade de Catolândia que fica no Oeste Baiano de acordo com dados do último Censo Demográfico do IBGE e do IFGF, se enquadraria nos critérios estipulados para a implementação da medida que pretende fundir os municípios com outros vizinhos.


O governo federal quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. 

A proposta é uma das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado nesta terça-feira (5), que se aprovada pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia(Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Lajedão e Lajedinho). Essas cidades possuem menos de 5 mil habitantes e aparecem zeradas no quesito autonomia do último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).

O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que conversas com parlamentares fez com que surgisse a ideia de reestruturação dos municípios.

São lideranças políticas experientes e eles têm lá os combates deles 
justificou.

O tema foi incluído na PEC e ajustado de acordo com a viabilidade política de aprovação. Restrições para a criação de novas cidades também foram pautadas. 



O Congresso Nacional deverá decidir sobre a fusão e a restrição da criação de novos municípios.



Fonte:
Bahia Notícias / A1 News

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