LEM-BA: Prefeitura aumenta em até 500% Taxas de Licença de Localização e Taxas de Fiscalização

Foto: Blog Sigi Vilares

Na contramão da lógica do crescimento econômico, onde o estímulo à produtividade e geração de empregos deve ser prioridade, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira (PTB), decidiu alterar o Código Tributário municipal aumentando em até 500% as Taxas de Licença de Localização e as Taxas de Fiscalização do Funcionamento.


Taxas que antes custavam R$3.3 mil passará a custar R$19 mil, como é o caso das empresas com Atividades Financeiras, Seguros e Capitalização. Na mesma alteração, que foi apresentada, votada e aprovada no último dia 22 pelos vereadores da base do governo, o prefeito Oziel Oliveira também criou uma Taxa de R$50 mil para as empresas com Atividade no Comércio Varejista ou Atacadista, realizado eventualmente, através de Feiras, Exposições ou congêneres, por evento.

Tabela de valores das novas Taxas

Financeiras, Seguros e Capitalização;
– De R$ 3.300,00 para R$ 19.000,00

Telefonia Fixa ou Móvel, por antena, estação de rádio e/ou equipamentos quaisquer;
– De R$ 3.300,00 para R$ 9.500,00

Fornecimento de Água, Saneamento e Esgotamento Sanitário;
– De R$ 3.300,00 para R$ 20.000,00

Geração, Distribuição e/ou Transmissão de Energia;
– De R$ 3.300,00 para R$ 20.000,00

Atividade no Comércio Varejista ou Atacadista, realizado eventualmente, através de Feiras, Exposições ou congêneres, por evento;
– De R$ 3.300,00 para R$ 50.000,00



Fonte:
Sigi Vilares


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