Barreiras-BA: Ampeb divulga nota de apoio aos promotores da 'sentença incomum'


A Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) divulgou uma nota nesta terça-feira (30) em apoio aos promotores de Justiça da Promotoria Regional de Barreiras após a notícia (veja aqui) de que um juiz da cidade criticou a conduta do Ministério Público e de policiais na sentença do caso de um homem acusado de tráfico de drogas.

No texto, a instituição informa que, acerca do que foi publicado pelo Bahia Notícias, "o Ministério Público não se manifestou nos autos e informa que o magistrado decidiu sem a oitiva da Instituição (decretando a prisão preventiva do flagranteado), ou seja, os promotores não tiveram sequer a oportunidade de expressar sua concordância ou não com a atuação policial naquele episódio".

De acordo com a Ambep, o Ministério Público da Bahia tem o dever de agir conforme as leis do país e sob o compromisso com a Constituição Federal, e desta maneira é que se daria a atuação dos promotores do órgão.



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