Justiça de Paraty autoriza criança a mudar de nome e gênero na certidão de nascimento

A Justiça autorizou uma criança de oito anos de idade a mudar de nome e gênero na certidão de nascimento. Desde os cinco anos de idade, ela se identifica com o gênero feminino. A decisão é da juíza Camila Rocha Guerin, da Vara Única de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro.

A criança nasceu com o sexo biológico masculino, mas desde os cinco anos de idade se identifica com o gênero feminino. De acordo com informações do processo, a menina realiza acompanhamento psicoterápico e psiquiátrico em ambulatório especializado credenciado pelo Ministério da Saúde.

“Em audiência especial, restou claro que a criança se identifica como menina desde tenra idade e que, a partir do momento em que lhe foi permitida tal exteriorização, desenvolveu-se de forma mais saudável, tornando-se, inclusive, mais comunicativa. É evidente que o nome masculino não condiz com a identidade de gênero da criança, que é feminina, situação que acarreta confusões, constrangimentos e humilhações desnecessárias. Desta forma, é necessária a alteração do prenome e do gênero da criança no registro civil, com o fim de lhe assegurar a dignidade, o respeito, a liberdade, a expressão, a participação e a identidade de que é merecedora”, escreveu a magistrada em sua decisão

A criança é representada, no processo, pelos pais adotivos.






Fonte: G1