O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá
conhecer a sentença no caso do sítio de Atibaia, investigação da Operação
Lava Jato, brevemente
Na tarde desta terça-feira (8), os autos dos
processos entraram em fase de conclusão. Não há prazo para que o juiz
responsável pelo caso dê a sentença.
Ao todo, são 13 acusados, entre eles o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril,
condenado na ação penal do triplex do Guarujá (SP). Emílio e Marcelo Odebrecht
também estão sendo acusados.
De acordo com a acusação, a Odebrecht, a OAS
e também a empreiteira Schahin, com o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de
Lula, gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de
contratos com a Petrobras.
O imóvel foi comprado no final de 2010,
quando Lula deixava a Presidência, e está registrado em nome de dois sócios dos
filhos do ex-presidente, Fernando Bittar - filho do amigo e ex-prefeito petista
de Campinas Jacó Bittar - e Jonas Suassuna.
Em suas alegações finais, os advogados
constituídos pela defesa de Lula apontam que o ex-presidente foi
perseguido por Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt, além de supostas
nulidades do processo. Lula sempre negou que seja o proprietário do sítio.
"É dizer: Trocaram-se os personagens, permanece a postura inquisitória e autoritária em relação ao Defendente, o qual segue sendo tratado e visto como um verdadeiro inimigo, cujas fala e manifestação devem ser, ao máximo, limitadas", sustentam
"É dizer: Trocaram-se os personagens, permanece a postura inquisitória e autoritária em relação ao Defendente, o qual segue sendo tratado e visto como um verdadeiro inimigo, cujas fala e manifestação devem ser, ao máximo, limitadas", sustentam
Emílio Odebrecht cita Marisa Letícia
Nas alegações finais, Emílio Odebrecht afirma
que a ex-primeira dama Marisa Letícia pediu obras na propriedade.
Já a defesa de Marcelo pediu a
suspensão da ação penal contra ele em razão de seu acordo de delação premiada.
Segundo os advogados de defesa do empresário, o acordo firmado com a
Procuradoria-Geral da República - e homologado pelo Supremo Tribunal Federal -
estabeleceu que, após superada a pena de 30 anos, o Ministério Público Federal
proporia a suspensão das ações penais contra Marcelo.
Ele já está condenado a mais de 30 anos em
outros processos da Operação Lava Jato. Marcelo Odebrecht ficou preso em regime
fechado durante dois anos e meio, entre junho de 2015 e dezembro de 2017.
Agora, está em regime domiciliar.
O empresário também pediu a concessão de benefícios
adicionais, como a redução do tempo de cumprimento de pena em regime semiaberto
e aberto ou, ainda, que seja substituído o tempo restante de cumprimento de
pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos.
Nas alegações finais, Marcelo Odebrecht
sustentou que e-mails e depoimentos demonstram que ele não tinha relação direta
com Luiz Inácio Lula da Silva e que não houve, por parte dele, nenhuma promessa
de vantagem indevida para o ex-presidente em relação aos gastos com as obras do
sítio de Atibaia.
Ainda segundo o empresário, sua relação com
Lula sempre se deu por meio do ex-ministro Antonio Palocci e sob orientação de
seu pai, Emílio Odebrecht, a quem, segundo ele, sempre coube a responsabilidade
pelas tratativas com o ex-presidente.
Marcelo também afirmou nas alegações finais
que acertou com Palocci um débito de R$ 15 milhões na Planilha Italiano para
"acertos diversos" entre Emílio e Lula, mas que os mesmos não foram
explicitados. Segundo ele, o débito poderia estar relacionado à "apoios
financeiros" diversos, inclusive referentes à reforma do sítio de Atibaia.
Segurança capataz
Rogério Aurélio Pimentel, ex-segurança do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas alegações finais, voltou a citar o
recebimento de envelopes de dinheiro da Odebrecht e disse que foi
"capataz" das obras feitas por empreiteiras no imóvel. O assessor
afirmou que apenas cumpriu ordens da ex-primeira-dama Marisa Letícia e que não
agiu fora das atribuições de seu cargo. Pimentel pediu à juíza federal Gabriela
Hardt absolvição.
Segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato,
Pimentel teria ajudado a ocultar as supostas vantagens indevidas da OAS,
Odebrecht e Schahin, quando tocou as reformas no sítio. Em alegações finais,
ele afirma que "não participou da ocultação de patrimônio ou valor algum,
apenas foi-lhe determinado funcionar como 'capataz' na reforma do famigerado
sítio, ou seja, ver o andamento da obra e informar à Primeira-dama".
Fonte: R7.com
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